Termos e Condições

O utilizador do Site da Fernando L. Gaspar, S.A. (F.L.GASPAR) obriga-se a agir de boa-fé e aceita implicitamente os seguintes Termos e Condições:

Declaração sobre Protecção de Direitos de Autor

O conteúdo do Site da F.L.GASPAR, incluindo textos, imagens ou qualquer outra informação, é propriedade da F.L.GASPAR, a qual detém os respectivos direitos de autor.

Ao utilizar o Site da F.L.GASPAR, o utilizador obriga-se a respeitar a legislação em vigor, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.
O utilizador não pode copiar, importar ou utilizar conteúdo constante do Site da F.L.GASPAR sem obter prévia autorização da mesma e sem referir o Site da F.L.GASPAR como fonte de informação. No que respeita a conteúdo proveniente de sítios ligados a este Site, o utilizador deverá obter a autorização dos respectivos autores, respeitando as respectivas declarações de direitos de autor.

A utilização ou distribuição não autorizada de qualquer material deste Site pode ser objecto de sanções civis ou criminais de acordo com as leis aplicáveis.

Declaração de Exoneração de Responsabilidade

O material contido neste Site é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou actualizadas.

A F.L.GASPAR não garante que os serviços disponibilizados pelo Site da F.L.GASPAR funcionem ininterruptamente.

A F.L.GASPAR não está obrigada a guardar o conteúdo do Site da F.L.GASPAR, incluindo textos, imagens ou qualquer outra informação, podendo o mesmo ser destruído a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os utilizadores ou quaisquer terceiros.

Podem existir ligações a sítios externos ao Site da F.L.GASPAR sobre os quais a F.L.GASPAR, não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A F.L.GASPAR não assume responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da utilização do Site da F.L.GASPAR ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

Declaração de Confidencialidade

Nos termos do Art.º 35º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os utilizadores do Site da F.L.GASPAR não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da sua identidade.

Haverá todavia lugar à identificação dos utilizadores sempre que estes cometam ilegalidades, violem os presentes Termos e Condições, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.